LISTA DE MATERIAL ESCOLAR – O QUE PODE SER COBRADO?

Em 31 de dezembro de 2019, o Procon do Rio (Procon-RJ), juntamente com representantes do Ministério Público do RJ, Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinepe-Rj) e também de Niterói, publicou uma lista exemplificativa de materiais que podem e não podem ser exigidos pelas escolas. A lista é voltada a alunos a partir dos dois anos de idade.

Essa lista de material deve ser entregue aos pais/responsáveis acompanhada do plano de utilização para se comprovar que não são de uso coletivo, já que é proibido de acordo com a Lei Federal nº 12.886/13.

 

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)

 

  1. Álcool hidrogenado
  2. algodão
  3. bolas de sopro
  4. canetas para lousa
  5. carimbo
  6. copos descartáveis
  7. elastex
  8. esponja para pratos
  9. fita/cartucho/tonner para impressora
  10. fitas adesivas
  11. fitas decorativas
  12. fitas dupla-face
  13. fitilhos
  14. flanela
  15. giz branco ou colorido
  16. grampeador
  17. grampos para grampeador
  18. guardanapos
  19. isopor
  20. lenços descartáveis
  21. livro de plástico para banho
  22. maquiagem
  23. marcador para retroprojetor
  24. material de escritório
  25. material de limpeza
  26. medicamentos
  27. palito de dente
  28. palito para churrasco
  29. papel higiênico
  30. pasta suspensa
  31. piloto para quadro branco
  32. pinceis para quadro
  33. pincel atômico
  34. plástico para classificador
  35. pratos descartáveis
  36. pregador de roupas
  37. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  38. sacos de plástico
  39. talheres descartáveis
  40. Cola para isopor

 

PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)

  1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)
  2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)
  3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)
  4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)
  5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)
  6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)
  7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)
  8. pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
  9. emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)
  10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)
  11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)
  12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set
  13. Trincha 12 mm (2 unidades) OBS: Materiais como fantoche, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

 

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA

 

  1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno
  2. Caixa de gizão de cera – 2 caixas com 12
  3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa
  4. Cola branca – 1 litro
  5. Cola colorida azul – 1 tubo de 250 ml
  6. Cola colorida vermelho – 1 tubo de 250 ml
  7. Cola colorida verde – 1 tubo de 250 ml
  8. Cola colorida amarelo – 1 tubo de 250 ml
  9. Durex colorido azul – 2 unidades pequenas
  10. Durex colorido vermelho – 2 unidades pequenas
  11. Durex colorido verde – 2 unidades pequenas
  12. Durex colorido amarelo – 2 unidades pequenas
  13. EVA azul 5 unidades
  14. EVA vermelho – 5 unidades
  15. EVA verde – 5 unidades
  16. EVA amarelo – 5 unidades
  17. Guache azul – 1 unidade de 500 ml
  18. Guache vermelho – 1 unidade de 500 ml
  19. Guache verde – 1 unidade de 500 ml
  20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml
  21. Massinha azul – 1 caixa de 160 g
  22. Massinha vermelha – 1 caixa de 160 g
  23. Massinha verde – 1 caixa de 160 g
  24. Massinha amarela – 1 caixa de 160 g
  25. Palitos de picolé – 1 saco com 50 unidades
  26. Papel cartão branco – 5 folhas
  27. Papel Crepon – 5 rolinhos (cores variadas)
  28. Papel pardo – 10 folhas
  29. Papel 40 kg branco- 5 folhas
  30. Trincha 12 mm – 5 unidades

 

OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.

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