Arquivo Matérias

Aplicação de segunda chamada

A aplicação de provas extras deve ser regulada pelo Regimento Interno da escola, observando-se o...

17 out 2019

16:57

Desconto por pontualidade ou desconto condicionado constitui prática legítima das escolas?

O desconto concedido por pontualidade no pagamento da mensalidade decorre de mera liberalidade do credor,...

17 out 2019

16:36

MEDIDA PROVISÓRIA 899, DE 16/10/2019 – DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Exposição de motivos Convertida na Lei nº 13.988, de 2020 Dispõe sobre a transação...

17 out 2019

11:12

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...

16 out 2019

21:06

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada ao previsto no §2º do art. 58 da LDB

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

16 out 2019

11:10

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 347, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Orienta, o...

16 out 2019

09:06

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e...

15 out 2019

21:23

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

11 out 2019

12:12

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

09 out 2019

10:33

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 346, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 – Determina e orienta,...

09 out 2019

08:47

Matérias

Aplicação de segunda chamada

Desconto por pontualidade ou desconto condicionado constitui prática legítima das escolas?

MEDIDA PROVISÓRIA 899, DE 16/10/2019 – DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada ao previsto no §2º do art. 58 da LDB

Resolução CEE/RS 347, de 16/10/2019 – Orienta, o Sistema Estadual de Ensino, sobre a excepcionalidade do ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SC 205, de 15/10/2019 – Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPS)

Resolução CEE/AC 289, de 11/10/2019 – Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimentos Escolares da Educação Básica para as escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre

Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor

Resolução CEE/RS 346, de 09/10/2019 – Determina e orienta, em Regime de Colaboração, procedimentos para o monitoramento da implementação da Base Nacional Comum Curricular

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