Matérias

Recentemente, esta assessoria foi questionada acerca de como proceder com uma genitora que não assinou...

DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.556, de 2023...

É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, considerando...

1 – Histórico escolar: A respeito do histórico escolar, este documento deve conter a descrição...

Na primeira e segunda parte desse trabalho tratamos sobre o poder diretivo e disciplinador do...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou um recurso de apelação interposto por uma...

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a...

Decisão Monocrática RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.454 – SP (2018/0156708-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA...