DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...
31 dez 2019
10:25
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...
Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 03/2019 – Manifesta-se sobre...
A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera Educacional a indenizar...
EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Orienta o...
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos...
Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ...
DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Vigência Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874,...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.