Matérias

Como se sabe, o art. 170-A do CTN, introduzido pela Lei Complementar nº 104/01, disciplinou...

Escola de ensino regular, no estado do Rio de Janeiro, vem tendo dificuldades no relacionamento...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0476/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições...

Recentemente, uma Instituição Educacional entrou em contato com esta assessoria jurídica, narrando o seguinte episódio:...

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do...

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto à educação inclusiva e avaliações comportamentais. Foram respondidas as...

Necessidade especial – comportamento Agressivo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que é...

Uma matéria veiculada na Revista Educação em 2017, parece bem atual. Para garantir subsistência de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consultas encaminhadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a...