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Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

DECRETO Nº 9.883, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Revogado pelo Decreto nº 11.471, de...

27 jun 2019

11:16

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

20:02

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

26 jun 2019

19:56

ALUNO AGREDIDO POR COLEGA DENTRO DA ESCOLA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

26 jun 2019

16:54

ALUNA SERÁ INDENIZADA POR DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA EM ESCOLA

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala. A 5ª Câmara de Direito...

26 jun 2019

16:13

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor...

26 jun 2019

16:03

PROFESSOR É CONDENADO COM ESCOLA A INDENIZAR VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

25 jun 2019

10:43

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

25 jun 2019

10:01

ECAD QUESTIONA LEI DE SC QUE ISENTA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS EM EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

24 jun 2019

17:10

Afastamento da retenção de 11% da contribuição previdenciária de optantes do simples nacional – aplicação da Súmula 425 do STJ

O artigo 31 da Lei 8.212/91 estabeleceu o regime de substituição tributária caracterizado pela obrigatoriedade...

21 jun 2019

11:20

Matérias

Decreto 9883, de 27/06/2019 – Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Resolução CEE/RN 002, de 26/06/2019 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante documental em processo autorizativo de funcionamento para escolas de educação básica mantidas pela iniciativa privada e vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Resolução CEE/RN 001, DE 26/06/2019 – Dispõe sobre O limite de idade exigido para matrícula nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental

ALUNO AGREDIDO POR COLEGA DENTRO DA ESCOLA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

ALUNA SERÁ INDENIZADA POR DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA EM ESCOLA

Parecer CEE/RN 005, 26/06/2019 – Consulta Sobre Requisitos Para Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Nível Médio

PROFESSOR É CONDENADO COM ESCOLA A INDENIZAR VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ECAD QUESTIONA LEI DE SC QUE ISENTA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS EM EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS

Afastamento da retenção de 11% da contribuição previdenciária de optantes do simples nacional – aplicação da Súmula 425 do STJ

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