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  Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução...

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO...

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

A proposta de redução temporária nas mensalidades de instituições de ensino particulares, enquanto durar a...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE...

Exposição de motivos Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e...

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

O ofício nº 009/2020, endereçado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

Contratos vigentes devem ser honrados já que os conteúdos serão repostos após quarentena O período...