Matérias

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

Encontra-se em tramitação na Assembleia do Rio de Janeiro projeto que vem obrigar as escolas...

Terça-feira, 31 de março de 2020, 17h54 1) As escolas das redes pública e privada...

Com a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares de todo o Brasil, milhares de...

I – RELATÓRIO   Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros,   Cuidam estes autos de...

O governo deve editar uma medida provisória para liberar as escolas do país da exigência...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou um estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:...

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou...