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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...

Nesta segunda-feira, 23/3, o Conselho Estadual do Rio de Janeiro – CEE, tornou pública a...

RESOLUÇÃO CGSN Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 26/03/2020, seção 1, página 44)   Prorroga,...

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE N° 376, DE...

Procon-MG recomenda medidas para garantir acesso à educação durante a pandemia O Procon-MG, órgão do...

Decreto Nº 47285 DE 23/03/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 23...

Incumbe ao Ministério Púbico a defesa dos interesses difusos e coletivos. Essa instituição, em vários...

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado...