Matérias

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade,...

Recentemente fomos questionados sobre a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019/2020 dos Auxiliares de Administração...

Recentemente essa assessoria foi questionada quanto a possibilidade de redução de carga horária de aluno...

Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o caso não se enquadra na previsão...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

O objeto deste termo é a vistoria da sala, objeto da contratação, dentro do imóvel...

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a...

  Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais...