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Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Alterada pela Resolução nº 484/2020, de 15 de julho de 2020 RESOLUÇÃO N° 481/2020...

27 mar 2020

17:13

ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFPR NÃO PODERÃO SE FORMAR ANTECIPADAMENTE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou...

27 mar 2020

14:50

Decreto 47328, de 27/03/2020 – institui o disk aglomeração

DECRETO RIO Nº 47328 DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO,...

27 mar 2020

11:14

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Devo continuar pagando as mensalidades dos contratos de ensino normalmente se as aulas forem oferecidas...

27 mar 2020

10:52

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Como vínhamos orientando aos nossos clientes, no sentido de que o...

26 mar 2020

13:52

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das atribuições concedeu o adiamento...

26 mar 2020

12:33

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Decreto Nº 47301 DE 26/03/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

26 mar 2020

11:05

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

EMENTA Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares,...

26 mar 2020

10:21

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 27, de 25 de março de 2020 – Orienta as...

25 mar 2020

18:40

Oitava orientação e resumo da MP n.º 927/2020, já com a revogação do artigo 18 – relações de trabalho – covid19

O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...

24 mar 2020

23:03

Matérias

Resolução CEE/CE 481, de 27/03/2020 – Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais

ESTUDANTES DE MEDICINA DA UFPR NÃO PODERÃO SE FORMAR ANTECIPADAMENTE

Decreto 47328, de 27/03/2020 – institui o disk aglomeração

Cartilha do Procon orienta relações escola e pais no período de suspensão das atividades

Décima orientação – ministério da justiça orienta sistema de consumo a orientar pais a pagarem as escolas de todos os níveis

Nona orientação – covid19 – medidas tributarias que afetam as escolas

Decreto 47301, de 26/03/2020 – determina adoção de medidas para enfrentamento a covid-19 abertura da atividade econômica

Resolução CEE/MA 094, de 26/03/2020 – Fixa orientações para o desenvolvimento das atividades curriculares e 4 reorganização dos calendários escolares, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus

Resolução CEE/BA 027, de 25/03/2020 – Orienta as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades curriculares

Oitava orientação e resumo da MP n.º 927/2020, já com a revogação do artigo 18 – relações de trabalho – covid19

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