Arquivo Matérias

LEI 13988, DE 14/4/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – UMA NOVA ESPÉCIE DE PARCELAMENTO

Conversão da Medida Provisória nº 899, de 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que...

14 abr 2020

12:03

MEC FLEXIBILIZA ATUAÇÃO PARA GRADUADOS DE FORMA ANTECIPADA EM CURSOS DE SAÚDE

Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina...

14 abr 2020

11:33

NOTA TÉCNICA 001/2020 – COVID MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DE GOIÁS, DEFENSORIA E PROCON GOIÁS

AUTOS EXTRAJUD. N.º: 202000158830 CLASSE : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOTA TÉCNICA N.º 001/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO...

14 abr 2020

11:01

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 79, DE 14/04/2020 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições que...

14 abr 2020

10:27

NEGADO PEDIDO DE ALUNA PARA SUSPENSÃO DE MENSALIDADES DE CURSO UNIVERSITÁRIO DURANTE PANDEMIA

A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar...

13 abr 2020

12:02

Justiça do trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos...

13 abr 2020

11:54

SUSPENSA DECISÃO QUE DESOBRIGAVA PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE CURSO SUPERIOR POR 6 MESES

A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível...

13 abr 2020

11:18

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Altera...

09 abr 2020

10:47

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 – “Estabelece formas de...

08 abr 2020

16:18

Décima primeira orientação – com base na medida provisória 936/20 e com um olhar na liminar na ADIN 6363

Prezados Clientes e amigos Como é de conhecimento de todos, a MP 936/20, que trata...

08 abr 2020

16:08

Matérias

LEI 13988, DE 14/4/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – UMA NOVA ESPÉCIE DE PARCELAMENTO

MEC FLEXIBILIZA ATUAÇÃO PARA GRADUADOS DE FORMA ANTECIPADA EM CURSOS DE SAÚDE

NOTA TÉCNICA 001/2020 – COVID MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DE GOIÁS, DEFENSORIA E PROCON GOIÁS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 79, DE 14/04/2020 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS

NEGADO PEDIDO DE ALUNA PARA SUSPENSÃO DE MENSALIDADES DE CURSO UNIVERSITÁRIO DURANTE PANDEMIA

Justiça do trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

SUSPENSA DECISÃO QUE DESOBRIGAVA PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE CURSO SUPERIOR POR 6 MESES

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

Décima primeira orientação – com base na medida provisória 936/20 e com um olhar na liminar na ADIN 6363

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