Matérias

Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera...

10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que...

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro O Exame Nacional...

EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para...

Cidade está sem aulas presenciais desde março A Justiça suspendeu o decreto que autorizava o...

    O retorno às aulas presenciais impõe uma série de medidas a todos nós...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE...