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As aulas da rede estadual de educação de Minas Gerais serão retomadas já na próxima segunda-feira, dia...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um...

Parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho,administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do...

Diante da excepcionalidade da situação e a proporção de sua abrangência, afetando de uma só...

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    Prezados,   Habituados a nos comunicarmos em momentos mais leves, em nossas rotinas...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

Decreto Nº 47424 DE 11/05/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11...

Publicado em: 09/05/2020 as 00:01   RAZÕES DE VETO – Em que pese o merecimento...