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A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art....

O governador Wilson Witzel se reuniu, na tarde desta terça-feira (26/05), com o secretariado para...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONDICIONADA À COMPRA DE MATERIAL...

Desconto irá variar de acordo com o valor das mensalidades; unidades deverão montar mesa de...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de...

Decreto Nº 47465 DE 26/05/2020     Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26...

Não há solução simples apta a oferecer uma resposta única às realidades e às demandas...

A Prefeitura de Duque de Caxias vai adotar, a partir da próxima segunda-feira (25), um...

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do...