Arquivo Matérias

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de...

17 jun 2020

23:28

DESEMBARGADORA DEFERE CAUTELAR SUSPENDENDO LEI QUE GARANTIA DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA PARAÍBA

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...

17 jun 2020

14:17

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares...

17 jun 2020

11:55

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

17 jun 2020

11:05

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

17 jun 2020

10:52

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para...

16 jun 2020

10:47

Comunicação de retorno aos pais e responsáveis

Prezado pai e responsável, Conforme descrito no Plano de Reabertura das Atividades Escolares,...

16 jun 2020

10:41

Termo de responsabilidade com os funcionários no retorno às aulas

Eu, (nome completo) xxxxxxxxxx, com RG nº xxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxxx, mediante este...

16 jun 2020

10:39

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER...

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE...

16 jun 2020

10:11

Matérias

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

DESEMBARGADORA DEFERE CAUTELAR SUSPENDENDO LEI QUE GARANTIA DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES NA PARAÍBA

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

Urgente – novo prazo para cadastramento de instituições e empresas no tribunal de justiça

A lei estadual 8864/20 do RJ e a impossibilidade de interferência na esfera trabalhista

COVID-19: instituição de ensino pede autorização para a retomada das aulas presenciais – PR

Comunicação de retorno aos pais e responsáveis

Termo de responsabilidade com os funcionários no retorno às aulas

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

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