Matérias

Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada...

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...

Demais estados estão sem data definida para retorno presencial Após cerca de quatro meses com...

Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE...

  O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

Em sessão remota nesta quarta-feira (29), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que...