Matérias

1. Vinte e quatro anos de LDB e a necessidade de implementar propostas inovadoras em...

Publicado em: 19/05/2020 | Edição: 94 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo Institui o Programa Nacional de Apoio às...

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Em 18/12/2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu os embargos de declaração no...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 144, DE...

Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia O Ministério...

O projeto de lei 2.052/2020 recebeu 81 emendas dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 04/05/2020, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Prorroga, até 31...

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por...