Arquivo Matérias

Termo aditivo altera e ratificação de contrato de prestação de serviços educacionais

Pelo presente instrumento contratual e na melhor forma de direito, de um lado, como CONTRATADO,...

06 abr 2020

17:33

Carta proposta de redução proporcional de jornada e salário nos termos da medida provisória 936/2020

Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a...

04 abr 2020

20:32

Modelo de termo de autorização de uso de imagem e som

Eu, ____________, EMPREGADO, portador da Cédula de Identidade nº __________, inscrito no CPF...

04 abr 2020

20:26

Termo aditivo ao contrato de trabalho – Trabalho home office/teletrabalho

Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

04 abr 2020

20:23

Termo aditivo – suspensão temporária do contrato de trabalho

Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

04 abr 2020

20:22

Carta proposta de suspensão temporária do contrato de trabalho- nos termos da medida provisória 936/2020

Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a pandemia do...

04 abr 2020

20:19

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...

04 abr 2020

16:13

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-B | Seção: 1 – Extra | Página: 5 Notas: ATO DO PRESIDENTE DA MESA...

04 abr 2020

14:10

ADI 6363 – em desfavor MP 936/2020 – trata da suspensão e reeducação de jornada e salários

Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar proposta pelo Partido Rede...

04 abr 2020

13:46

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga...

04 abr 2020

00:59

Matérias

Termo aditivo altera e ratificação de contrato de prestação de serviços educacionais

Carta proposta de redução proporcional de jornada e salário nos termos da medida provisória 936/2020

Modelo de termo de autorização de uso de imagem e som

Termo aditivo ao contrato de trabalho – Trabalho home office/teletrabalho

Termo aditivo – suspensão temporária do contrato de trabalho

Carta proposta de suspensão temporária do contrato de trabalho- nos termos da medida provisória 936/2020

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

ADI 6363 – em desfavor MP 936/2020 – trata da suspensão e reeducação de jornada e salários

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

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