Matérias

O mundo vive um momento de grandes dificuldades, e o Brasil não está isento delas,...

Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora Ela terá direito aos benefícios previstos...

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que...

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020...

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 932, de 2020 Altera excepcionalmente as alíquotas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Ofício, protocolado em 04/11/2019, pelo Sr. Cláudio...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Tupã, através...