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EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas...

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção...

DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar acordos...

Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a...

O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com...

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação...

Por considerar ausentes os requisitos previstos no artigo 7º, III da Lei 12.016/09, o desembargador Torres...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 45, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre educação...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/08/2020 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.043, DE...