Matérias

Cuidam-se os autos de agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empesas Particulares de Ensino...

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO,  no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais, ...

Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis...

    Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020 Ver ADI...

Aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho Decreto da prefeitura...

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência....

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade...

  EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo...

Lei Municipal n° 14043, de 02 de junho de 2020, promulgada pela Câmara de Vereadores...