Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

HISTÓRICO

O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, sobretudo, em sua ação enquanto Órgão de Estado, tem se integrado ao conjunto de ações institucionais de combate à Pandemia de Covid-19, tendo como marco primeiro referencial a Deliberação CEE nº 376 de 20 de março de 2020.

O conjunto de ações deste colegiado, para além da produção legislativa, tem se destacado pelos diferentes momentos de diálogo e escuta de profissionais, órgãos de controle externo, comunidade escolar e sociedade em