Arquivo Matérias

Paracer sobre Projeto de Lei (PL) 3305/20 – Que objetiva instituir a política por educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno de espectro autista (TED), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil O PL 3.305/2020,...

29 set 2020

15:59

VOLTA ÀS AULAS EM MG: GOVERNO RECOMENDA DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE ALUNOS E INSPEÇÃO

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...

29 set 2020

14:57

Contrato de compra e venda de quotas de sociedade

CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE QUOTAS ENTRE XXXXXXXX (“VENDEDORA”) E YYYYYYYYYYYY (“COMPRADORA”) ...

27 set 2020

00:14

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

25 set 2020

18:13

BOLSONARO VOLTA A DEFENDER RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

Presidente reafirmou que houve uma “politização” relacionada à pandemia, além de uma “pressão enorme” para...

25 set 2020

14:51

As escolas e a necessidade de se adequarem à lei geral de processamento de dados – LGPD

Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...

24 set 2020

16:27

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

24 set 2020

14:57

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL AJUÍZA 1ª AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM BASE NA LGPD

Publicado: 22/09/2020 às 7:27 Iniciativa é contra empresa de informática especializada em comercializar dados cadastrais...

23 set 2020

10:50

Deliberação CEE/SP 189, de 23/09/2020 – Fixa normas para a autorização e funcionamento de Cursos de Educação Profissional Técnica e de Especialização Técnica, de Nível Médio, modalidade presencial, vinculados ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid- 19, e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 10...

23 set 2020

10:08

Matérias

Paracer sobre Projeto de Lei (PL) 3305/20 – Que objetiva instituir a política por educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno de espectro autista (TED), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

VOLTA ÀS AULAS EM MG: GOVERNO RECOMENDA DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE ALUNOS E INSPEÇÃO

Contrato de compra e venda de quotas de sociedade

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

BOLSONARO VOLTA A DEFENDER RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

As escolas e a necessidade de se adequarem à lei geral de processamento de dados – LGPD

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NO COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL AJUÍZA 1ª AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM BASE NA LGPD

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