Matérias

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas...

De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.             A 41ª Vara Cível da Capital...

PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil   O PL 3.305/2020,...

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...

 CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE QUOTAS ENTRE XXXXXXXX (“VENDEDORA”)   E YYYYYYYYYYYY (“COMPRADORA”)  ...

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

Presidente reafirmou que houve uma “politização” relacionada à pandemia, além de uma “pressão enorme” para...

Com o ingresso da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018, vamos passar...