Matérias

QUESTÃO: A estabilidade do menor aprendiz, o menor aprendiz faz jus a garantia provisória do...

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por...

EMENTA Alterar o anexo da Deliberação n.º 08/2020-CEE/PR, aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário...

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

EMENTA Parecer favorável à alteração do cronograma de implementação do Ensino Médio, e seu encaminhamento...

O valor da hora-aula pago ao professor-orientador de estágio deve corresponder ao valor da hora-aula...

A proteção à imagem figura como um direito fundamental, sendo um dos mais importantes dados...

A ação cível, pelo procedimento comum e rito ordinário com pedido de tutela de urgência,...

Projeto de Lei 500/2021 Apresentação 19/02/2021 Ementa Altera o art. 65 da Lei nº 13.709,...

Para “acalmar” o ânimo de seus alunos do 9º ano do ensino médio, o professor...