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  Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (19), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a...

EMENTA Dispõe sobre o prazo máximo para autuação de processos de recredenciamento de instituições de...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna...

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil Uma escola localizada na...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...