Arquivo Matérias

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da...

23 mar 2021

09:43

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará...

23 mar 2021

09:39

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...

23 mar 2021

05:44

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...

22 mar 2021

16:31

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

22 mar 2021

11:26

LEI 14123, DE 10/3/2021 – DISPÕE SOBRE O CEBA SAÚDE – RENOVAÇÕES PROTOCOLADAS ATÉ 31/12/20

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

22 mar 2021

10:55

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...

22 mar 2021

09:38

Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter...

22 mar 2021

08:28

Portaria Conjunta 028, de 19/3/2021 – Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

21 mar 2021

09:59

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...

19 mar 2021

16:40

Matérias

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

JUIZ NEGA PEDIDO PARA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PRIVADA

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI 14123, DE 10/3/2021 – DISPÕE SOBRE O CEBA SAÚDE – RENOVAÇÕES PROTOCOLADAS ATÉ 31/12/20

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Portaria Conjunta 028, de 19/3/2021 – Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

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