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[sm-youtube-subscribe]   A 2º Vara do Trabalho de São Caetano do Sul indeferiu pedido de...

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída....

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das...

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e...

Uma escola de idioma não é obrigada a ressarcir aluna que quebrou contrato por não...

Faculdade terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de...

RELATORES: CARLOS EDUARDO SANCHES, FÁTIMA APARECIDA DA CRUZ PADOAN, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI...

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter...