Matérias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou, nesta segunda-feira (25), com uma ação civil...

QUESTÃO: Professora se nega a comparecer ao médico do trabalho de forma presencial para exame...

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O...

O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens....

QUESTÃO: Informo que usamos a Plataforma do Plurall e somente alunos possuem o link da aula....

A Lei 15.854/15 fere o princípio da livre iniciativa econômica e a livre concorrência, previstas...

Manifesto Público denuncia que a educação domiciliar (homeschooling) é risco para o direito à educação...

Em um cenário de dívidas e perda de alunos devido à pandemia, um grupo de...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de...