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Norma Municipal – Rio de Janeiro – RJ – Publicado no DOM em 18 fev...

As escolas particulares da cidade de São Paulo estão permitindo que as salas de aula...

Retorno às aulas em Belo Horizonte foi debatido nesta quinta (18/2), na Câmara Municipal; participaram...

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido. A 8ª Câmara de Direito Público do...

  Os donos de micro e pequenos negócios que faturam  terão até 15 de fevereiro...

TJMG acatou pedido da Defensoria Pública feito na semana passada. Tânia Toledo, Secretária de Educação,...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

[sm-youtube-subscribe] Vizinhos convivem com barulho acima do aceitável.               A 3ª Câmara de Direito...

[sm-youtube-subscribe]     A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma...

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