Matérias

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020     Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar...

Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira Reajuste em relação...

DECRETO RIO Nº 48344 DE 1º DE JANEIRO DE 2021 Estabelece medidas de proteção à...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de...