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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

QUESTÃO: Instituição filantrópica de educação, diante da manifestação da vontade de um responsável de um...

Para melhorar a qualidade da aprendizagem no Estado, Reinaldo Azambuja sancionou a lei que cria...

1 – Podemos fazer a negativação do CPF dos contratantes inadimplentes da escola, pois recebemos...

A Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública...

QUESTÕES: 1 – Genitor que não matriculou o filho para o ano letivo de 2021,...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

Primeira Dúvida – Temos um aluno da pré-escola, de Além Paraíba, com bolsa assistencial de...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...