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Foi publicada no dia 12/05/2021 a Lei nº 14.151. Essa lei estabelece o afastamento da...

Histórico A Presidente do Sinep MG, Zuleica Reis Ávila, em expediente dirigido, a este CEE,...

Fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na...

QUESTÃO: Encaminho para vossa avaliação a situação de um funcionário, afastado de suas funções desde...

Enquanto seguimos lutando para equacionar os efeitos da pandemia, com medidas de proteção e avançando...

QUESTÃO: Diante da pandemia, o controle de frequência passou ser muito importante, pois temos verificado...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Secretaria de Educação de São Paulo estuda mudar o critério para definir a taxa...

QUESTÕES: A primeira questão está relacionada ao currículo e as avaliações. Como devemos proceder com...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de...