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  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas...

Recepcionamos o e-mail abaixo, no qual este respeitado sindicato, para o caso específico da professora...

O Projeto de Lei 3262/2019, que prevê que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...

O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...

Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...

Em Palavras Simples A lei permite que o governo do Rio de Janeiro torne obrigatória...

Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...

O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile...