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A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 2019 Estabelece as condições legais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Rio de Janeiro que regulamentava a atividade...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Famílias com filhos em colégios particulares têm priorizado instituições com ensino presencial em São Paulo....

A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...

Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais....

Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...