Matérias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou recurso apresentado por professor da...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Educacional S.A. a pagar...

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF reivindica a suspensão das...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

 “Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é...

Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões e que não listadas na Bolsa de...

A adoção de medidas estatais que prejudiquem ou beneficiem determinada religião em detrimento de outras ofende a...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...