Matérias

O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante...

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

A vacinação contra a covid-19 já alcança adolescentes. Na capital paulista, a partir da segunda-feira (6) serão imunizados...

LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

O trabalhador poderá ter direito a uma falta no serviço a cada seis meses para...

O experimento de gestão na educação brasileira teve início quando foi assinado o acordo de...

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.201/2021 que inscreve no Livro dos Heróis...