Matérias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará,...

O Conselho Estadual de Educação do Ceará(CEE/CE) emitiu a Resolução Nº 491/2021. O documento fixa...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quinta (27) que os processos para regulamentar e credenciar...

Emenda modificativa o projeto denominado Escola Protegida, em tramitação na Câmara de Santo André, inclui...

Em Palavras Simples A lei permite que o governo do Rio de Janeiro torne obrigatória...

Caso o Projeto de Lei (PL) 214/2021 seja aprovado, profissionais do sexo masculino não poderão...

O Projeto de Lei 969/21 determina que escolas públicas e particulares disponibilizem tradução em braile...

O PL 3129/2015 de autoria da Deputada Clarissa Garotinho – PR (RJ) que tem como...

O Ministério da Educação lançou na noite de 5ª feira (27.mai.2021) uma cartilha em defesa...

QUESTÃO: Menor que possui dificuldades de aprendizado e comportamento agressivo. SOLUÇÃO: Para facilitar a compreensão...