Arquivo Matérias

Brasil vive um novo boom de fusões e aquisições no setor privado de educação superior

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

27 dez 2022

09:38

Pagamentos de FGTS, realizados na vigência da redação do art. 18 da Lei 8036/1990 dada pela Lei 9491/1997, diretamente ao empregado, em decorrência de acordo celebrado na Justiça do Trabalho

RECURSO ESPECIAL Nº 2004215 – SP (2022/0151245-9) – DECISÃO EM 09/08/2022) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...

27 dez 2022

08:00

Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...

26 dez 2022

11:59

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na...

26 dez 2022

11:46

Lei Municipal/RJ 7737, de 26/12/2022 – Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros nas creches da rede de ensino pública e privada

LEI Nº 7.737 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Lições de...

26 dez 2022

11:37

Lei Municipal 7732, de 26/12/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município do Rio de Janeiro apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo

LEI Nº 7.732 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais...

26 dez 2022

11:10

Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos...

22 dez 2022

09:09

Lei Federal 14386, DE 27/06/2022 – Altera a Lei 9696, de 01/12/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos...

22 dez 2022

08:44

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

A PRESIDENTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

21 dez 2022

14:16

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas...

21 dez 2022

12:11

Matérias

Brasil vive um novo boom de fusões e aquisições no setor privado de educação superior

Pagamentos de FGTS, realizados na vigência da redação do art. 18 da Lei 8036/1990 dada pela Lei 9491/1997, diretamente ao empregado, em decorrência de acordo celebrado na Justiça do Trabalho

Repetitivo discute se ainda é possível depositar FGTS diretamente na conta do empregado que fez acordo

Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

Lei Municipal/RJ 7737, de 26/12/2022 – Institui o Programa de Lições de Primeiros Socorros nas creches da rede de ensino pública e privada

Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara

Lei Federal 14386, DE 27/06/2022 – Altera a Lei 9696, de 01/12/1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física

Resolução CEE/AL 070, de 21/12/22 – Estabelece normas relativas à organização, avaliação e regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e dá outras providências

Parecer CEE/AL 087, de 21/12/2022 – Resolução sobre a organização do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino

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