Matérias

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: – A atribuição...

Fixar os valores de encargos educacionais para o período letivo seguinte é sempre um desafio...

Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação...

O parlamento carioca aprovou na tarde desta terça-feira (18), o PL 1041/2022, dos vereadores Rafael...