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QUESTÃO: A lei estadual nº 6.708/2014, que criou no Programa de Conscientização, veio para obrigar...

Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado...

PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional...

Receita Federal publicou, no dia 12 de agosto, a Portaria RFB n.º 208/2022, autorizando a...

QUESTÕES: Gostaria de saber se existe alguma regulamentação ou orientação quanto ao número mínimo de...

EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe...

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 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...

 A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos...