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 O contrato de custeios educacionais deve estar em consonância como o Regimento Interno, Edital de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1124/22, que...

A Lei 13.146/15 descreve que, quando for necessária a avaliação da deficiência, esta será biopsicossocial,...

LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”...

Historicamente, as questões ligadas às pessoas com deficiência foram sempre muito influenciadas pela área da...

DECLARAÇÃO Eu, ______________________________________________________________________ CPF: _______________________, nascido em: ___/___/_____ Idade: _________________ , na qualidade der responsável...

QUESTÃO: Uma escola localizada no município do Rio de Janeiro, assinante do site, indaga: as...

Estes instrumentos, planilhas de custos, devem ser elaborados por série e segmento, e com base...

Com a perda de renda e o orçamento apertado em razão da pandemia e guerra,...

EMENTA: Manifestação e análise deste Conselho sobre o Parecer n.º 39/2022 – CAOPCAE, do MPPR,...