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O sistema fiscal brasileiro passou a ser destaque, de alguns anos para cá, pela sua...

LEI Nº 7.756, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. Institui o Sistema Municipal de Prevenção...

O juiz Lucas Siqueira, da 1ª Vara Cível, da Infância e da Juventude de Formosa...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...