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QUESTÃO: Volta e meia recebemos solicitações de escolas perguntando sobre como proceder na entrega ou...

Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1494870 AM 2019/0121199-6 – Decisão Monocrática...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 0007676-26.2007.8.19.0203 RIO DE JANEIRO...

ADI 6603   Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 14/09/2022 Publicação: 29/09/2022 Ementa Ementa Ação...

0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:...

0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –...

QUESTÃO: Recebemos a solicitação de matrícula para agosto. O aluno que cursou o 7º ano...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange...