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As incertezas para o ano letivo 2023 com mais uma iminente onda do Covid-19

Em 2020, a pandemia do Covid-19 tirou da sala de aula, segundo estudo recente realizado...

18 nov 2022

09:55

Resolução CNE/CP 003, DE 16/11/2022 – Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação)

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

18 nov 2022

08:53

Resolução CNE/CES 004, DE 16/11/2022 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

18 nov 2022

08:04

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...

17 nov 2022

11:03

Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (16), a segunda de seis audiências públicas para discutir a possibilidade da legalização do homeschooling (educação domiciliar) no Brasil

O debate, conduzido pelo senador Flávio Arns de forma remota, com representantes de organizações não...

17 nov 2022

10:27

Projeto de Lei 1252/22 propõe Programa Educação Física Inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência

A ideia é contribuir para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio corporal dos...

17 nov 2022

10:15

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

EMENTA Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 02/12/2010, para...

17 nov 2022

10:02

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

16 nov 2022

14:38

A revelia em processos trabalhistas por escolas em razão da citação postal – art. 841 da CLT e súmula 16 do TST

A REVELIA EM PROCESSOS TRABALHISTAS POR ESCOLAS EM RAZÃO DA CITAÇÃO POSTAL – ART. 841...

16 nov 2022

12:00

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

16 nov 2022

07:44

Matérias

As incertezas para o ano letivo 2023 com mais uma iminente onda do Covid-19

Resolução CNE/CP 003, DE 16/11/2022 – Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação)

Resolução CNE/CES 004, DE 16/11/2022 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (16), a segunda de seis audiências públicas para discutir a possibilidade da legalização do homeschooling (educação domiciliar) no Brasil

Projeto de Lei 1252/22 propõe Programa Educação Física Inclusiva para crianças e adolescentes com deficiência

Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Amplia o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC)

Resolução CNE/CES 001, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Jornalismo, bacharelado

A revelia em processos trabalhistas por escolas em razão da citação postal – art. 841 da CLT e súmula 16 do TST

Portaria 879, DE 11/11/2022 – Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas

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