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Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou a anulação de cobranças...

Garante o acesso a água potável nas instituições de ensino

Assunto: Análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) julgado recentemente pelo Tribunal de...

Este recurso de apelação trata de uma disputa entre uma Associação e a União, envolvendo...

As implicações para condomínios que utilizam poços artesianos sem autorização são de que eles podem...

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,...

EMENTA Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249,...