Matérias

Lei 15263/2025: Linguagem Simples Administração Pública

Para: Sócios e Administradores de escolas que estão no Simples Nacional assessoradas pela Ricardo Furtado...

A Nova Era da Fiscalização: O Cerco se Fecha no Simples Nacional O regime tributário...

A inadimplência escolar é uma realidade que todo gestor precisa enfrentar. No entanto, a maneira...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

STF Decide Hoje se Recreio Escolar Integra Jornada de Trabalho dos Professores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que assegura acessibilidade e...

Programa de Alimentação do Trabalhador e estabelecer parâmetros e condições aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação

Efetivo Trabalho Escolar – Dias Letivos – Recuperação Vigência e Interpretação do Parecer CNE/CEB nº...

INTRODUÇÃO O presente parecer tem por objetivo orientar as instituições de ensino privadas acerca da...