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Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal...

Desde ontem, 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal disponibiliza um ambiente virtual de...

Em Palavras Simples A nova lei institui a Política Nacional de Indução à Docência na...

No cenário brasileiro, a gestão financeira para escolas que lidam com alta inadimplência exige estratégias...

No universo educacional, o conceito de compliance na gestão escolar se tornou uma ferramenta indispensável...

Portaria RFB Nº 635 DE 31/12/2025 – Dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual...

EMENTA Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os...

A busca pela redução de custos operacionais é uma constante na vida de qualquer gestor...

O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação...