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Segundo publicação nas redes sociais, será discutida “a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até...

Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...

O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, defende que o novo ensino médio...

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –...

Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho...

A Violência nas Escolas e a Contratação de Segurança/Vigilante Escolar  Por Drª. Samara Moser  ...

O Ministério da Justiça editou nesta quinta-feira 13 uma portaria com o objetivo de ampliar...

EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do...