Matérias

A decisão abaixo demonstra como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, veio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6327/DF,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...

  A contratação de professor exclusivo nas escolas e a diferença entre educação especial e...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse, nesta sexta (3), no Recife, que está...

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...

QUESTÃO: Os pais são separados, não tem documento de guarda compartilhada, apenas verbal, a criança...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa...

QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda  mãe deve ter dois períodos...

O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...