Arquivo Matérias

Lei Federal 14554, de 20/04/2023 – Aumenta o prazo máximo dos empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

EMENTA Conversão da Medida Provisória nº 1.139, de 2022 Altera as Leis nºs 13.999, de...

25 abr 2023

08:45

Novo ensino médio: MEC vai abrir consulta pública no Whatsapp em 8 de maio

O calendário será divulgado na próxima segunda-feira (24), de acordo com a secretária-executiva do MEC,...

24 abr 2023

10:46

Lei Federal 14553, de 20/04/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho e altera a Estatuto da Igualdade Racial

EMENTA Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho...

24 abr 2023

08:00

Tribunal de Justiça autoriza vistoria em mochilas e material de alunos, bem como nos colaboradores das escolas com o fim de evitar violência

A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...

23 abr 2023

16:19

Resolução CEE/MA 106, de 23/04/2023 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento

EMENTA Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento...

23 abr 2023

15:34

O MEC disponibiliza Cartilha com Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar

Este guia traz recomendações bem práticas para proteger e garantir a segurança nas escolas, focando...

20 abr 2023

09:58

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...

20 abr 2023

09:32

Governo reúne os Três Poderes e anuncia cartilha, treinamento a professores e mais recursos para enfrentar a violência nas escolas

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção...

19 abr 2023

09:56

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que Estado determine que escolas contratem psicólogos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria...

19 abr 2023

08:00

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de...

18 abr 2023

10:39

Matérias