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PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 inciso...

  Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por seis votos a três, que as ações...

Um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da...

Na reinstalação do Conselho Nacional do Trabalho, pelo Dec.11496/2023/gov.br a Confenen foi escolhida para integrar...

QUESTÕES: Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores...

Os ataques em escolas nos forçam a pensar: além da solidariedade aos que sofreram perdas...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para...