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Parecer CNE/CEB 017/2001 – Diretrizes para a Educação Báscia – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

No atendimento a alunos cujas necessidades educacionais especiais estão associadas a grave deficiência mental ou múltipla, a necessidade de apoios e ajudas intensos e contínuos, bem como de adaptações curriculares significativas, não deve significar...

03 jul 2001

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PARECER CNE/CES 966/2001 – EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.809, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

03 jul 2001

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PARECER CNE/CEB 015/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SOLICITA REVISÃO DO PARECER CNE/CEB 009/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Solicita revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001

RELATOR: Francisco ...

02 jul 2001

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Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

26 jun 2001

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INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Aprovado em 20-06-2001

PROCESSO CEE Nº : 593/97 - Vol. I e II - Reautuado em 08-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no...

20 jun 2001

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PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educaci...

13 jun 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

06 jun 2001

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 006/2001 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 005/1998-CEE

PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...

06 jun 2001

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LEI COMPLEMENTAR 110, DE 29/06/2001 (EXCERTO) – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELOS EMPREGADOS – 05 DÉCIMO SOBRE A REMENERAÇÃO

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.

06 jun 2001

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PARECER CES/CNE 896/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA, A SER MINISTRADO PELA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/7/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.604, publicada no Diário Oficial da União de 25/7/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

06 jun 2001

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