Matérias

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002.

DECRETO Nº 4.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência...

FIRMANDO NORMA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE POSSUAM OUTROS CURSOS LEGALMENTE AUTORIZADOS.

“O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP - Business School São Paulo S/C Ltda. - UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP - Business Scho...

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, susp...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita interveniência do MEC para resolver impasse de matrícula de alunos...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - UF: MT

ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equ...