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Aprovado em 03-9-2008

PROCESSO CEE Nº: 425/08 - Ap. Proc. SEE nº 1562/08
INTERESSADAS : SEE, USP E FUVEST
ASSUNTO : Convênio objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Avaliação Seriada da USP
RELATORA...

APROVADO EM 03-9-2008

PROCESSO CEE Nº: 292/2007 – Reautuado em 19-6-08
INTERESSADO: Centro Educacional Paulo Nathanael Ltda
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento do Curso de Educação Profission...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda.
...

Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 242 ...

Alunos que contam com o crédito universitário tendem a escolher cursos cuja mensalidade média é 27% maior do que o valor pago pelos estudantes que não têm opção para financiar a graduação.

Na terça-feira, dia 21, venceu o prazo para que os conhecimentos de sociologia e filosofia sejam implantados como disciplinas obrigatórias no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o País. Os conhecimentos eram tratados ante...

Rede privada de ensino do Estado do Rio convive com números amargos: de 2000 até o primeiro semestre deste ano, 331 escolas dos níveis fundamental e médio fecharam as portas, e, somente na capital, 400 unidades de educação infantil (creche e pré-e...

28/08/2008 - Desde o segundo semestre de 2007, redução chegou a um total de 16.231 vagas. Número equivale a 33% da oferta de cursos que o MEC supervisiona desde o ano passado; Uniban e Unip estão na lista anunciada ontem.

Ementa: Restando comprovado que o trote praticado por alunos nas dependências da universidade provocando queimaduras em calouros e, estando a coordenação do curso ciente do evento, resta configurado o dano moral passível de reparação, em virtude da r...

Ementa: O fato de o aluno ter sido impedido de permanecer em sala de aula por suposta dívida que, no caso inclusive, relevou-se inexistente, na frente de seus colegas e amigos, é circunstância bastante para configurar o dano moral, passível de repar...