Pareceres e orientações

Uma trabalhadora que pediu demissão descobriu estar grávida após 3 dias de seu pedido de...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

 Tribunal restabelece sentença que condenou o Estado a pagar saldo de salário e FGTS a...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...

Como se não bastassem todos os encargos que a Instituição Educacional precisa pagar para manter-se...

O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...