Pareceres e orientações

DO PROCESSO DE COBRANÇA: Instituição Educacional interpõe ação de cobrança contra discente por inadimplemento das...

Telefonista; Telefonista é a pessoa que atua no atendimento e realização sucessiva de chamadas telefônicas,...

Cobrança de dívida fiscal A cobrança da dívida ativa é regida pela Lei nº 6.830/80...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento...

Em 16/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada como proceder para prestar informações...

EXECUÇÃO FISCAL DIRIGIDA AO SÓCIO Muito se discute na atualidade a possibilidade do redirecionamento da...

Auxílio alimentação e creche não integram indenização. O Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso...

Aluno, representado por seus genitores, ingressou com ação judicial contra Instituição Educacional da Rede Estatal,...

O risco de automedicação Em complemento a outro Parecer que abordamos o mesmo tema, cumpre-nos...

Considerações preliminares. As questões apresentadas neste parecer podem parecer simples de respostas, contudo, as questões...