Pareceres e orientações

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

Questão: Solicito parecer quanto à possibilidade de uma cisão de uma entidade sem fins lucrativos,...

Em virtude do início do período de matrículas, e das peculiaridades do ano letivo de...

Em razão da Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/03/2020 de que o...

QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no...

No dia 31/8/2020, o governador do Rio de Janeiro em exercício assinou a Lei 8997,...