Pareceres e orientações

QUESTÃO: Temos como regra reter o ISS dos prestadores de Serviços estabelecidos fora do Município...

  QUESTÃO: Escola diante do conflito de normas indaga a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida a respeito dos funcionários, que por terem alguma pendência bancária,...

Anúncios no meio digital Desde março de 2020, o mundo e o Brasil, vivem um...

A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio...

QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que...

QUESTÃO: Qual a formação do coordenador pedagógico? SOLUÇÃO: Inicialmente cumpre realizar uma distinção entre a...

QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi...

QUESTÃO: Esta nossa Prof. está em benefício desde maio de 2019. Hoje trouxe este INDEFERIMENTO...

QUESTÃO: A mãe que possui a guarda do filho quer rescindir o contrato de custeio...