O que fazer diante da não formação de turma. Demissões de professores ou redução de carga horária?

QUESTÕES:

1 – Podemos dispensar um professor por não formar turmas? A dispensa por se dar em qualquer época do ano?

2 – Caso não, podemos realizar redução de carga horária?

SOLUÇÕES:

Um professor pode ser dispensado em qualquer época do ano, quando não possui algum tipo de estabilidade e desde que não configure uma dispensa discriminatória.

Todavia, em alguns períodos do ano nos deparamos com algumas penalidades em caso de rescisão do contrato de trabalho, como é o caso do artigo 9º, da Lei 7